Licença de Uso Restrito

Este é um contrato legal entre você (doravante referido como "usuário") e Tem de Tudo programas (doravante referida como "proprietário"), para o uso do software SGF V2.9 Sistema de Gestão Financeira Pessoal e Comercial (doravante referido como "software"). Ao usar este software, o usuário concorda com os termos e condições desta licença.

1. Restrições de Uso:

a. O usuário não pode modificar, adaptar ou criar obras derivadas com base no software.

b. O usuário não pode distribuir, sublicenciar, alugar ou emprestar o software para terceiros.

c. O usuário não pode vender, revender ou comercializar o software de qualquer forma.

2. Propriedade Intelectual:

Todos os direitos, titularidade e interesse sobre o software permanecem com a Tem de Tudo programas. O software é protegido por leis de direitos autorais e tratados internacionais de propriedade intelectual.

3. Isenção de Garantias:

O software é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não infração. O usuário assume todos os riscos associados ao uso do software.

4. Limitação de Responsabilidade:

Em nenhum caso a Tem de Tudo programas será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o software, mesmo que a Tem de Tudo programas tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

5. Rescisão:

Esta licença é eficaz até ser rescindida pelo usuário ou pela Tem de Tudo programas. O usuário pode rescindir esta licença a qualquer momento, excluindo e destruindo todas as cópias do software em sua posse. A Tem de Tudo programas pode rescindir esta licença se o usuário violar qualquer termo ou condição desta licença.

6. Lei Aplicável:

Esta licença será regida e interpretada de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente desta licença será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes da Serra, Espírito Santo, Brasil.

Ao usar este software, o usuário concorda em cumprir os termos e condições desta licença. Se você não concordar com estes termos, não use o software.

Tem de Tudo programas
Serra, Espírito Santo, Brasil
23/04/2024